PORTARIA NORMATIVA CRBIO-06 Nº 104, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO – CRBio-06, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº. 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº. 88.438, de 28 de junho de 1983, e considerando, o que dispõe o art. 63, do Regimento Interno e o que foi deliberado na 1ª Reunião dos biólogos sorteados para compor a Comissão Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Fica crida a Comissão Eleitoral, responsável pela organização, condução e fiscalização do processo eleitoral, destinado à escolha dos Conselheiros efetivos e suplentes para o mandato do quadriênio, 2026 a 2030, do Conselho Regional de Biologia a 6ª Região, a realizar-se em conformidade com a Instrução Eleitoral, instituída pela Resolução CFBio nº 711, de 01 de setembro de 2024.

Art. 2º A Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes membros, devidamente nomeados:

I – Coordenadora: DÉBORA SORAYA MARTINS DA SILVA;

II –Secretária: DANIELA ALEXANDRA SILVA DE OLIVEIRA; III – Mesário: ZEHEV SCHWARTZ BENZAKEN;

IV –Primeira Suplente: REBECA LOUISE BOTELHO DA SILVA; V –Segunda Suplente: IARA MARA MEDEIROS SILVA.

Art. 3º Compete à Comissão Eleitoral: 

I – organizar o processo eleitoral, observando as disposições na Instrução Eleitoral nº 711/2021 e normativas aplicáveis;

II – expedir comunicados, instruções e editais relacionados à eleição; 

III – conduzir e fiscalizar todas as etapas do pleito;

IV – garantir a lisura, transparência e igualdade de condições entre os candidatos;

V – lavrar atas e documentos pertinentes ao processo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no site do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.

Manaus, 08 de setembro de 2025.

JOSE FELIPE DE SOUZA PINHEIRO

Presidente do CRBio-06